CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE VERÃO
Diretor: Prof. Raffaele De Giorgi
Programa de atividades para hóspedes do
Mestrado e Doutorado
São Luís do Maranhão – Amapá
PPGD/UFRJ
Questões de direito e questões de justiça na Itália e no Brasil
Conselho Científico e Organizacional
- Emerito Raffaele De Giorgi
- Giovanni Pellerino
- Pasquale Luigi Di Viggiano
Plesso R3 – Aula2
Dipartimento di Scienze giuridiche
Campus Ecotekne, Via per Monteroni, 73100 Lecce
Secretário Organizador: Biblioteca del Centro di Studi sul Rischio, Plesso R1 pt., Dipartimento di Scienze Giuridiche dell’Università del Salento;
PROGRAMA
Quarta-feira, 8 de julho
16.00h-17.00h
Reunião de boas-vindas
- Daniela Barcellos, Coordenadora do PPGD/UFRJ
- Luigi Melica, Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas
- Raffaele de Giorgi, Diretor do Centro de Estudos de Risco
Quarta-feira, 9 de julho
17.00h-20.00h
Questões de direito e questões de justiça
- Raffaele De Giorgi, Apresentação do tema: Legitimidade e legalidade: contingência política e desconstrução do direito
Intervenções:
- Juliana Neuenschwander Magalhães: Populismo, um fenómeno mundial
- Daniela Barcellos: A notoriedade no direito a partir dos perfis dos ministros do supremo tribunal federal e superior tribunal de justiça.
- Jorge Duglas Price: Autoritarismo contemporâneo e decisão judicial
Quinta-feira, 10 de julho
15.30 – 19.30h
Constituição e jurisdição
- Raffaele De Giorgi: apresentação do tema: Em nome do povo
Intervenções
- Antonio De Mauro, As questões de direito civil na Itália hoje
- Francesco Calabro: As questões do direito penal na Itália hoje: Segurança do direito e direito à segurança
- Paulo Emilio Vauthier Borges de Machedo: A constituição brasileira e a recepção singular de tratados internacionais de direitos humanos.
Sexta-feira, 11 de julho
9.00h-10.30h
Processos Políticos e Política dos Processos
- Raffaele De Giorgi: Apresentação do tema
- Dario Fiorentino: Operação Mãos Limpas: Genealogia da Lava Jato
- Fernando Caracuta: Justicialismo e antipolítica
11.h00
Encontro com o Presidente do Tribunal e o Procurador da Republica
Sábado, 12 de julho
10.00h-11.00h
Os espaços da lei
Raffaele De Giorgi, Elogio do direito
Mesa redonda
- Com a participação de um juiz, um Ministério Público, um advogado, um professor italiano e um professor do PPGD/UFRJ.
12.h00
- Raffaele De Giorgi: Considerações finais